AVISO LEGAL
Aviso Legal
Bem-vindo à Refinejoias. Este Aviso Legal estabelece as diretrizes e requisitos legais que regem o uso do nosso site e serviços, em conformidade com as normas do Google Merchant Center e as leis do consumidor brasileiro.
Condições Gerais
1.1. Ao acessar e utilizar a Refinejoias, você concorda em obedecer a este Aviso Legal, bem como às leis e regulamentos aplicáveis.
1.2. Reservamo-nos o direito de realizar alterações neste Aviso Legal a qualquer momento. Recomendamos que revise periodicamente.
Informações do Site
2.1. Nos esforçamos para fornecer informações precisas e atualizadas sobre produtos, preços e condições. No entanto, não garantimos a ausência de erros ou omissões.
2.2. A Refinejoias não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização de informações incorretas ou desatualizadas no site.
Propriedade Intelectual
3.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e outros materiais, é de propriedade exclusiva da Refinejoias. O uso não autorizado é estritamente proibido.
3.2. Os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual dos produtos comercializados são de responsabilidade dos respectivos fabricantes ou detentores.
Uso do Site e Conta Google Merchant
4.1. Ao utilizar o site, você se compromete a não realizar atividades que possam comprometer a segurança, integridade ou acessibilidade da Refinejoias.
4.2. Em conformidade com as normas do Google Merchant Center, todas as informações fornecidas na conta devem ser precisas e atualizadas.
Responsabilidade
5.1. A Refinejoias não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de utilização.
5.2. Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou livre de vírus.
Privacidade
6.1. As práticas de privacidade são regidas pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site, você concorda com o tratamento de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.
Legislação Aplicável
7.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas relacionadas ao site serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
Contato
8.1. Em caso de dúvidas ou preocupações sobre este Aviso Legal, entre em contato através do e-mail: contato@refinejoias.com.br.
Agradecemos por escolher a Refinejoias. Estamos comprometidos em oferecer um serviço transparente e em conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis.
Endereço:
CNPJ: EDEN SANTOS SILVA
Última atualização: 23/09/2024.
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7.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas relacionadas ao site serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
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Última atualização: 23/09/2024.